INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A independência do Brasil

O chamado Grito do Ipiranga - Independência ou Morte - lançado por dom Pedro I em São Paulo, em 7 de setembro de 1822, ecoará sempre na alma brasileira. Entretanto, sob a perspectiva histórica, é preciso entender vários fatos que culminaram com a Independência do Brasil em relação a Portugal ainda no início do século XIX, como a vinda da família real portuguesa para o Brasil.

Proclamada a Independência, destacou-se a figura de um homem: dom Pedro, que foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, com o título de dom Pedro I.


O Brasil próximo da Independência

Duas grandes revoltas próximas a 1822 - uma em solo brasileiro, outra em Portugal - devem ser lembradas como fatores determinantes no processo de independência do Brasil.

Em 6 de março de 1817, eclodiu em Recife uma revolta de grandes proporções. Senhores de terra, padres, comerciantes e militares de prestígio participaram do movimento, que se propagou rapidamente pela cidade e pôs em fuga o governador de Pernambuco. O rápido êxito do movimento decorreu de um conjunto de fatores, como a difusão das idéias iluministas, liberais e republicanas entre as classes dominantes da região e a insatisfação popular com o aumento dos impostos estabelecido pelo governo para custear as invasões da Guiana Francesa e da Banda Oriental do Rio da Prata.

Em 8 de março, um governo provisório foi articulado pelos revolucionários, de caráter republicano e integrado por cinco membros, representando a agricultura, o comércio, o clero, a magistratura e os militares.

O movimento rebelde contou com o apoio incondicional da população de Recife, porém durou apenas 74 dias. Em 19 de maio de 1817, tropas reais enviadas por mar e por terra pelo governo do Rio de Janeiro ocuparam a capital de Pernambuco. Os principais líderes foram presos e sumariamente executados. Acabava aí a Revolução Pernambucana.

Já em terras portuguesas, em 1820, ocorreu a Revolução Liberal do Porto. Desde a morte da mãe, em 1818, dom João fora alçado à condição de rei, mas continuava no Brasil. Portugal passava por momentos difíceis e a suprema autoridade era exercida por um inglês, William Carr Beresford, comandante das tropas inglesas que permaneceram no país mesmo após a derrota definitiva de Napoleão em 1815.

A situação de submissão a um inglês revoltava os portugueses. Em agosto de 1820, a guarnição militar do Porto rebelou-se contra o domínio inglês e, no dia 15 do mês seguinte, a rebelião chegou a Lisboa. As lideranças rebeldes constituíram então um governo provisório, que convocou as Cortes de Lisboa - uma espécie de Parlamento português - para votar uma Constituição e criar uma monarquia constitucional. Essas Cortes eram compostas de 205 cadeiras, das quais 75 deveriam ser preenchidas por representantes do Brasil. E acabaram se convertendo no mais importante órgão do governo revolucionário português.

Recebida inicialmente com entusiasmo no Brasil, a notícia da Revolução do Porto passou a ser objeto de preocupação entre os brasileiros, já que ficava cada vez mais claro que o principal objetivo dos revoltosos portugueses era recolonizar o Brasil, restaurando o monopólio português do comércio brasileiro. Nessa linha de ação, as Cortes determinaram o regresso de dom João VI a Portugal, o que ocorreu em abril de 1821. Em seu lugar, dom João deixou o príncipe regente, dom Pedro.


Enfim, Independência!

Quando dom João VI e sua corte deixaram o Brasil rumo a Portugal, em 26 de abril de 1821, já se expandira por todo o território nacional um forte aroma de independência.

Do ponto de vista político, naquela época havia três correntes no Brasil: a do Partido Português, na qual se reuniam todos os que tinham interesse em restabelecer a antiga subordinação colonial a Portugal; a do Partido Brasileiro, representada pelos interesses dos grandes proprietários rurais em manter o Brasil como reino unido a Portugal, resguardando as vantagens já adquiridas; e a dos liberais radicais, reunindo pessoas de vários setores da população urbana que pregavam a imediata independência do Brasil e a instalação no país de uma República semelhante à dos Estados Unidos.

Enquanto manifestantes exigiam que o rei deixasse aqui as jóias e outras riquezas do Tesouro brasileiro, dom João sabia, mais do que ninguém, que a independência brasileira era uma questão de tempo. Não à toa, deixava seu filho Pedro à frente do governo, tentando manter a monarquia na antiga colônia e preservar para a família Bragança o poder maior no Brasil, caso a independência fosse inevitável.

Em dezembro de 1821, as Cortes portuguesas exigiam a volta de dom Pedro a Portugal. Em 29 de dezembro, Clemente Pereira, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entregou a dom Pedro um abaixo-assinado com 8 mil assinaturas a favor da permanência do príncipe no Brasil - número expressivo para a época.

Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Esta declaração de dom Pedro, feita em 9 de janeiro de 1822, entraria para a História como o Dia do Fico. Já em rota de colisão com Portugal, dom Pedro demitiu os ministros nomeados por seu pai e criou o primeiro ministério composto só por brasileiros.

A reação do Partido Português surgiu em fevereiro. O general Avilez, comandante das tropas portuguesas do Rio de Janeiro, exigiu que o príncipe regente obedecesse às ordens das Cortes. O que se seguiu foi a expulsão do país de Avilez e suas tropas.

A independência aproximava-se. Em maio de 1822, dom Pedro decretou que nenhuma ordem das Cortes seria aceita no Brasil sem o cumpra-se do príncipe regente. No mês seguinte, dom Pedro aprovou a iniciativa do jornalista Gonçalves Ledo de convocar uma Assembléia Constituinte, cuja função seria elaborar uma Constituição para o Brasil.

Em fins de agosto de 1822, o príncipe deslocou-se até a província de São Paulo para acalmar os ânimos de uma rebelião contra o ministro José Bonifácio de Andrada e Silva. Retornando de Santos, já às margens do Riacho do Ipiranga, chegaram às suas mãos os últimos decretos das Cortes de Lisboa. Eram ordens severas para que ele se submetesse ao rei e às Cortes e anulasse a convocação do Conselho de Procuradores.

Além dos decretos das Cortes, o príncipe recebeu duas cartas pessoais. Em uma delas, o ministro José Bonifácio aconselhava dom Pedro a romper definitivamente com Portugal. Na outra, a esposa do príncipe, dona Leopoldina, apoiava a sugestão de Bonifácio. Com o impasse, dom Pedro escolheu a independência.

De volta ao Rio de Janeiro, o príncipe foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, com o título de dom Pedro I.


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